sexta-feira, 3 de julho de 2009

Sidney de Paula quer Licença Maternidade de 180 dias para servidoras municipais



O vereador Sidney de Paula defendeu a criação de uma área de lazer no Bairro Liberdade para atender os desportistas da comunidade e retirar os jovens da ociosidade, dando-lhes ocupação com algo que venha contribuir com o seu crescimento como cidadão. “A obra já está em andamento, e o nosso próximo passo será dotar a associação de moradores de materiais esportivos para o desenvolvimento das atividades neste local”, disse o vereador.

No uso da tribuna o parlamentar solicitou ao prefeito municipal que faça gestões junto ao Cartório do 6º Ofício em Cuiabá com vistas à legalização e regularização dos terrenos localizados no Bairro Centro Antigo, viabilizando a documentação para inúmeras famílias peixotenses. “Com a documentação em mãos nossos munícipes terão mais segurança para realizarem investimentos em suas moradias através das inúmeras linhas de crédito ofertadas pelas instituições financeiras. A regularização representa para essas famílias a certeza de que o patrimônio é seu”, enfatizou o parlamentar.

Atendendo solicitação de servidoras públicas municipais o vereador Sidney de Paula apresentou Projeto de Lei que altera o Estatuto dos Servidores Públicos, estabelecendo a ampliação de 120 para 180 dias a Licença Maternidade. “Já existe uma Lei Federal que trata do assunto e estabelece o prazo de 180 dias de licença. Esperamos que a matéria receba pareceres favoráveis das comissões e a aprovação em plenário para posterior sanção pelo chefe do Poder Executivo Municipal”, destacou Sidney de Paula.

O vereador lembrou que o Posto de Saúde do Centro Novo (BR-163) conta com todo equipamento e material para confecção de próteses dentárias, o vereador sugeriu à secretaria municipal de saúde que contrate um profissional para realizar este tipo de procedimento visando atender pessoas carentes do município de Peixoto de Azevedo.

Fonte: Assessoria

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